Termos e Condições de Uso – AstroMoveis:
Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso (doravante “Termos”)
aplicáveis ao acesso e utilização do site https://www.astromoveis.com.br, doravante
denominado simplesmente ASTRO MOVEIS.
A AstroMoveis é de propriedade da DE ASTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E
PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.735.599/0001-01, com sede em São Paulo, na Avenida do Estado, 5719,
Mooca, SP.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos. Por favor, leia-os
atentamente.
1. Objeto
O site AstroMoveis é uma plataforma de comércio eletrônico especializada na venda
de Móveis para Escritório e Planejados, incluindo, mas não se limitando a,
Cadeiras, Móveis de Aço (Arquivos, Estantes, Roupeiros), Mesas de Refeitório,
Móveis Corporativos e Acessórios.
2. Condições de Acesso e Uso
-
Aceitação: O acesso ao site e a realização de compras implicam na
aceitação integral destes Termos.
-
Capacidade Legal: O usuário declara ser legalmente capaz para contratar
e assumir as obrigações destes Termos. O uso por menores de idade ou
legalmente incapazes deve ser acompanhado e autorizado por seus
responsáveis.
-
Cadastro: Para realizar compras, o usuário deve fornecer dados cadastrais
precisos e verdadeiros, incluindo Nome/Razão Social, Endereço, E-mail,
Telefone, e CPF ou CNPJ. O usuário é o único responsável pela veracidade
e atualização dessas informações.
-
Finalidade do Uso: O site destina-se exclusivamente à aquisição de
produtos comercializados pela AstroMoveis e à busca de informações
relacionadas. Qualquer uso diverso ou abusivo é estritamente proibido.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos,
imagens, logotipos, ícones, fotografias, vídeos e o layout do site, são de
propriedade exclusiva da AstroMoveis ou de seus licenciadores, e estão protegidos
pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, distribuição,
ou qualquer outra forma de uso sem a prévia e expressa autorização da AstroMoveis.
4. Produtos e Informações
-
Disponibilidade: A disponibilidade dos produtos está sujeita a alteração
sem aviso prévio. A AstroMoveis fará o possível para manter as informações
de estoque atualizadas.
-
Especificações: As especificações técnicas e instruções/cuidados dos
produtos (ex: "Evitar contato com o tempo, não molhar o produto" em
Móveis de Aço) são fornecidas na página de cada item e devem ser
seguidas pelo cliente para a devida conservação.
-
Imagens: As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As
tonalidades de cores podem variar das visualizadas em monitores e
impressos em geral.
5. Preços e Pagamento
-
Preços: Os preços exibidos no site são válidos apenas para compras
realizadas online e podem ser alterados a qualquer momento pela
AstroMoveis.
-
Formas de Pagamento: As formas de pagamento aceitas são as indicadas
no rodapé do site e durante o processo de checkout.
6. Entrega, Retirada e Funcionamento
-
Entrega: O prazo e as condições de entrega serão informados no momento
da compra, dependendo da região e da disponibilidade do produto.
-
Retirada (Se aplicável): A retirada de produtos pode ser permitida em
endereço específico (Ex: Rua San Gennaro, 187 – Mooca- SP - 03106-020),
mediante agendamento e dentro do horário estipulado pela AstroMoveis.
- Horário de Funcionamento (Atendimento/Vendas):
-
- o Segunda a Sexta: 8h às 17h
- o Sábado e Domingo: Fechado
7. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por:
- Garantir que os dados cadastrais e de pagamento sejam corretos.
- Manter a confidencialidade de sua senha, se aplicável.
- Utilizar o site de maneira ética e legal, respeitando estes Termos.
8. Contato
Para dúvidas, problemas com a entrega, cancelamento, orçamento ou outros
assuntos, o cliente deve entrar em contato através dos canais de atendimento:
- Telefone: (11) 3272-0493 | (11) 3277-1389
- E-mail: astromoveis@astromoveis.com.br
- Endereço da Sede: Avenida do Estado 5719, Mooca - SP.
9. Políticas Integrantes
Estes Termos e Condições de Uso devem ser lidos em conjunto com as seguintes
políticas, que estão disponíveis no site:
-
Política de Privacidade (Regulamenta a coleta, uso e tratamento de dados
pessoais, em conformidade com a LGPD).
-
Política de Devolução (Regulamenta os procedimentos e prazos para
trocas e devoluções).
10. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o
Foro da Comarca de São Paulo, Capital, para dirimir quaisquer questões
decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.